Bolívia anula eleições consideradas fraudulentas e aprova lei para convocar novas eleições

Um dos artigos da lei indica que o limite de dois mandatos deve ser respeitado, enquanto outro anula provisoriamente as regras sobre primárias e alianças entre partidos
24 de Noviembre de 2019 2:24 PM Actualizado: 24 de Noviembre de 2019 2:24 PM

Por Anastasia Gubin, Epoch Times

A Câmara dos Deputados boliviana sancionou no sábado à noite (23), por unanimidade, lei que anula as eleições de 20 de outubro e dá lugar ao chamado para novas eleições gerais cuja data será fixada pelo novo Supremo Tribunal Eleitoral.

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, confirmou que neste domingo ela promulgará a lei aprovada pelos deputados.

“Quero agradecer aos nossos parlamentares por terem entendido e ouvido as demandas do povo boliviano”, disse a presidente interina em uma mensagem de vídeo em sua conta no Twitter.

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A sessão durou várias horas em um debate sobre fraude eleitoral, por um lado, e a renúncia do ex-presidente Evo Morales, considerado um golpe de Estado entre os deputados que são seguidores do Movimento ao Socialismo (MAS), informou Erbol.

“Na ausência de maiores considerações, fica sancionada a lei, consulte-se o Poder Executivo para fins constitucionais”, disse Sergio Choque, presidente da Câmara dos Deputados e do MAS, segundo a agência Efe.

Os masistas lamentaram que o ex-presidente não tenha concluído sua gestão até 22 de janeiro do próximo ano. Choque enfatizou que o “MAS cumpre seus compromissos” ao aprovar a lei para que “não haja mais conflitos sociais, ou mais mortos ou feridos”.

No mesmo sábado, o projeto de lei já havia sido aprovado no Senado, que posteriormente o enviou à Câmara dos Deputados.

A legislatura cancela as eleições de 20 de outubro e inclui uma série de exceções aos regulamentos eleitorais para acelerar a chamada às urnas.

A nomeação de um novo órgãos eleitoral será mais rápida e levará dois dias depois que for promulgada, com um novo padrão eleitoral e com os candidatos que desejam se apresentar, sem passar pelas primárias, informou a Efe.

Um dos artigos indica que o limite de dois mandatos deve ser respeitado, enquanto outro anula provisoriamente as regras sobre primárias e alianças entre partidos.

Os parlamentares do Movimento ao Socialismo expressaram sua intenção de aprovar uma lei de impunidade para ex-mandatários e funcionários designados, que foi questionada pela presidente Áñez por “favorecer aqueles que cometeram crimes e agora pretendem obter impunidade”.

“Minha decisão é clara e firme: não promulgarei essa lei”, disse Añez em comunicado no Twitter.

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