Conservadores e Verdes da Áustria apresentam diretrizes de pacto inédito

Por EFE
02 de Enero de 2020 7:38 PM Actualizado: 02 de Enero de 2020 7:38 PM

Viena, 2 jan – Conservadores e verdes apresentaram nesta quinta-feira detalhes sobre a coalizão inédita na Europa que permitirá um novo governo de Sebastian Kurz como chanceler da Áustria, uma aliança que exigiu dos dois partidos importantes concessões para afastar a extrema direita do poder no poder.

Enquanto os Verdes aceitaram ceder em temas como imigração, segurança e redução de impostos, o Partido Popular da Áustria (ÖVP), liderado por Kurz, topou apresentar medidas para combater a mudança climática, promover a transparência e lutar contra a pobreza.

O programa de governo foi batizado como “Por responsabilidade com a Áustria”. Com 326 páginas, o plano foi apresentado hoje por Kurz e pelo líder dos Verdes, Werner Kogler.

“Reunimos o melhor dos dois mundos. Assim é possível que tanto nós como os Verdes cumpramos nossas principais promessas eleitorais”, disse Kurz, que voltará a ser chanceler da Áustria.

Como parte do pacto, Kogler, economista de 58 anos e um dos fundadores do movimento ecologista na Áustria, será vice-chanceler e ministro de Cultura e Esportes.

Negociada durante sete semanas, a coalizão ainda deve ser aprovada pelo Congresso Federal dos Verdes no sábado. No entanto, a votação é vista como uma mera formalidade.

COALIZÃO INÉDITA

A Áustria se tornará no quinto país da União Europeia (UE) com um partido ecologista no governo. No entanto, diferentemente dos outros quatro – Finlândia, Suécia, Luxemburgo e Lituânia -, a coalizão ocorre com uma legenda conservadora, que há sete meses compartilhava o governo com a extrema direita.

Ao apresentar o plano para o novo governo, Kurz e Kogler concordaram que a aliança é um “caminho experimental”. No entanto, destacaram que, se bem-sucedida, a coalizão pode se tornar um modelo para toda a Europa.

CONCESSÕES DOLOROSAS

O nível de concessões não é igual entre as partes. Como o ÖVP venceu as eleições de setembro com 37,5% dos votos, o partido conservou mais de suas principais propostas no projeto apresentado hoje. Os Verdes, por sua vez, tiveram 13,9% da preferência do eleitorado austríaco.

Particularmente amarga para os ecologistas foi a decisão de aceitar políticas que os conservadores elaboraram com a extrema direita na última legislatura, como a prisão preventiva para solicitantes de asilo classificados como “perigosos”.

Kogler reconheceu que algumas das medidas mantidas no plano são inesperadas para eleitores dos Verdes, mas prometeu que os integrantes do partido fiscalizarão para garantir que todos os projetos do novo governo respeitem a Constituição e os direitos humanos.

Para o líder progressista, essas medidas são o “preço a pagar” para evitar que Kurz fosse obrigado a recorrer aos extremistas do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) outra vez.

“Se o FPÖ tivesse negociado esse programa, tudo seria bem diferente. Quais são as alternativas?”, disse Kogler, em uma resposta às críticas feitas aos Verdes por aceitar a linha dura do ÖVP na imigração.

Apesar disso, os Verdes comandarão o Ministério da Justiça. A escolha pela pasta foi vista por analistas políticos da Áustria como uma forma de conter propostas mais firmes da ÖVP em temas como segurança e migração.

MUDANÇA CLIMÁTICA

A principal exigência dos Verdes para topar a aliança inédita com os conservadores era a adoção de medidas para combater a mudança climática. Kogler cometeu que o novo governo ampliará o sistema de transporte público, especialmente por meio de trens, para reduzir o uso de carros particulares.

O programa também prevê que a Áustria deixará de usar carbono e petróleo até 2040. Outra medida prevista é a aprovação de uma reforma fiscal ecossocial e a inclusão de aspectos ambientais na elaboração de políticas públicas de grande impacto.

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