Empresa canadense pode assumir controle de refinaria venezuelana e duvida que Guaidó possa detê-la

Por ANASTASIA GUBIN
03 de Octubre de 2019
Actualizado: 04 de Octubre de 2019

Um tribunal dos Estados Unidos poderia permitir que um dos credores da Venezuela, a empresa canadense Crystallex International Corp., pavimentasse estradas para assumir o controle da Citgo Petroleum Corp., o conjunto de refinarias de petróleo em solo americano, que é o maior ativo estrangeiro conhecido da Venezuela .

O Tribunal de Apelações suspendeu na segunda-feira uma medida de suspensão que havia congelado as tentativas da Crystallex de arrebatar 100% da propriedade da Venezuela na Citgo como compensação por uma dívida do governo de US$ 1400 milhões.

Isso aumenta a probabilidade de uma venda forçada, disse The Wall Street em 30 de outubro.

Hugo Chávez expropriou um projeto de mineração de ouro que a Crystallex tinha na Venezuela, que resultou em uma disputa legal que começou em 2011 e terminou com uma decisão de arbitragem em favor da empresa canadense, informou a Reuters.

Para impedir que a empresa apresente os argumentos para leiloar a Citgo perante um juiz dos Estados Unidos, a Venezuela concluiu um pagamento inicial de 425 milhões de dólares em novembro e concordou em liquidar a dívida parcelada restante no início de 2021. No entanto, a Venezuela precisou provar documentos antes de 10 de janeiro, para que a Crystallex não reinicie os procedimentos legais.

Em 29 de julho, um tribunal dos Estados Unidos decidiu em favor da Crystallex e determinou o valor a ser capturado em compensação por ativos desapropriados pela Venezuela, segundo o The Grayzone.

Além da Crystallex, outras empresas com ações judiciais contra a Venezuela também têm como alvo a Citgo como compensação, incluindo Owens-Illinois Inc., ConocoPhillips Co. e Rusoro Mining Ltd.

Citgo (Scott Olson / Getty Images)
Citgo (Scott Olson / Getty Images)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva no início de agosto com um congelamento de todos os ativos do governo venezuelano no país, o que permitiu à Citgo se proteger contra possíveis apreensões de detentores de títulos.

“Hoje não há possibilidade de perder a Citgo”, disse o presidente interino da Venezuela e presidente da Assembléia Nacional, Juan Guaidó, a repórteres em 6 de agosto.

Segundo The Wall Street, uma venda forçada exigiria a aprovação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Por outro lado, a Citgo considerou o pedido de falência como uma das várias opções para resolver as reclamações da empresa.

Depois que Guaidó assumiu o cargo em 23 de janeiro, no mês seguinte, ele nomeou o novo conselho de administração da Citgo, mas ex-diretores leais a Nicolás Maduro entraram com uma ação no Tribunal de Delaware, e o conselho foi demitido em 21 de agosto, informou a Reuters. A empresa nomeou então um ex-executivo do Citgo, Carlos Jorda, como seu novo diretor executivo, que sucedeu Asdrúbal Chávez, nomeado por Maduro.

O conselho indicado por Guaidó, que teria a missão de salvaguardar ativos, efetuou um pagamento de US$ 71 milhões em maio em relação ao bônus de 2020, mas não conseguiu atingir US$ 913 milhões com vencimento em outubro, informou o Graizone.

O engenheiro e especialista financeiro Jorge Alejandro Rodríguez disse ao The Grayzone que duvida do trabalho da Assembléia Nacional, de seu presidente e de seus designados para proteger seus ativos.

Guaidó nomeou o advogado José Ignacio Hernández como seu procurador-geral especial, uma decisão que foi ratificada pela Assembléia Nacional em 2 de outubro. No entanto, sua posição foi questionada por ter fornecido documentos à Crystallex e outra empresa demandante, Owens-Illinois, que foram usados pelos tribunais americanos de justiça para endossar os direitos contra a Venezuela.

Segundo Rodríguez, Hernández “foi nomeado fraudulentamente”, por esconder de Guaidó o testemunho de que ele ajudou Crystallex em seu processo.

“Por que você cometeu fraude contra Guaido e por que cometeu fraude contra a Assembléia Nacional?”, questionou o especialista.

“Se você não fizer uma inversão de marcha para recuperar a Citgo, estamos a apenas cinco quilômetros de distância. Cinco quilômetros estão próximos, a uma curta distância”, acrescentou.

Em 11 de fevereiro de 2019, a Owens-Illinois entrou com uma ação contra o governo venezuelano, PDVSA e suas Subsidiárias com sede nos Estados Unidos. Documentos do tribunal público revelaram que a Owens-Illinois efetuou um pagamento de 163.720 dólares pela ajuda legal de Hernandez, apontada por Rodriguez como um conflito de interesses.

A Crystallex, por sua vez, em uma apresentação judicial de março de 2019, afirmou que “antes de assumir sua posição atual, José Ignacio Hernández, consultor especial da Assembléia Nacional da Venezuela, encarregado de avaliar as reivindicações dos credores contra a Venezuela, forneceu um testemunho de um especialista que apóia os argumentos do alter ego da Crystallex”, um argumento que Rodriguez disse que facilitou a conquista da ação no tribunal dos Estados Unidos.

A Citgo é uma fonte de pagamento para obrigacionistas e empresas multinacionais às quais a Venezuela deve bilhões de dólares e essas empresas estão buscando todas as formas possíveis de recuperar seus investimentos, enquanto as crises econômicas, políticas e humanitárias continuam seu curso no país.

Segundo a opinião de Rodriguez, a Assembléia Nacional “não assumiu sua função de supervisão” e há uma falta de mecanismos de controle interno e externo no governo que são comuns em órgãos normais do governo para antecipar conflitos de interesse.

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