Marco Aurélio declara guerra, ao vivo, a Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux

Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária"
Por Diário do Poder
17 de Octubre de 2019 9:59 PM Actualizado: 17 de Octubre de 2019 9:59 PM

O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice, ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes.

Durante o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a presidência do STF de forma “totalitária e autoritária”. Segundo o ministro, Toffoli aguardou o fim do segundo semestre do Judiciário para revogar liminar concedida no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 54, uma das analisadas no julgamento iniciado nesta tarde, e do mandado de segurança que determinava o voto aberto para as eleições da Mesa Diretora do Senado, contrariando o regimento interno de outro Poder.

“O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Coordena, simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso, é desconhecer a ordem jurídica, a constituição federal, as leis e o regimento interno”, disse Marco Aurélio encarando Toffoli.

O ministro ressaltou, entretanto, que a prática não é inédita. Em dezembro de 2009, lembrou Marco Aurélio, o então presidente, ministro Gilmar Mendes, sustou os efeitos de decisão liminar no caso do menino Sean Goldman, permitindo que o americano pai da criança o levasse para os EUA.

As críticas contra Fux se deveram à suspensão da liminar que autorizava as entrevistas de Lula na prisão. A liminar havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas o partido Novo pediu a suspensão dos efeitos. Em setembro de 2018, Fux decidiu que Lula não poderia conceder entrevistas, mas a proibição durou pouco.

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