O governo panamenho decidiu aceitar passaportes venezuelanos vencidos como um documento válido para a realização de procedimentos de imigração em seu território.
A informação foi divulgada na quinta-feira, mas o decreto executivo com a medida nº 1.316 está datado da última terça-feira, 10 de dezembro. A medida estabelece que as autoridades panamenhas aceitarão «como válidos por dois anos, passaportes venezuelanos cuja data de vencimento original não seja superior a três anos, a partir da entrada em vigor do decreto».
Leia também:
Cuba e Venezuela ‘querem ordenhar a vaca próspera’ do Chile
Mediante Decreto Ejecutivo, se dictan disposiciones para prorrogar la vigencia de pasaportes de nacionales de la República Bolivariana de Venezuela que ya se encuentran en territorio panameño.
Enlace al decreto: https://t.co/Oi32U4MdNK pic.twitter.com/J9za9Af9em
— Migración Panamá (@migracionpanama) December 12, 2019
Essa medida permitirá que venezuelanos com passaporte vencido, mas com essas características, “qualquer tipo de imigração e procedimentos legais, bem como quaisquer outros procedimentos necessários” perante entidades panamenhas.
O decreto cita a decisão da Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, de prorrogar esses passaportes por cinco anos. Além do reconhecimento do «grande número» de venezuelanos em seu território.
No Panamá, existem cerca de 100 mil venezuelanos, segundo estimativas da Organização dos Estados Americanos (OEA) de outubro.
Outros países da região, como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, EUA e Peru, tomaram medidas semelhantes.
Cómo puede usted ayudarnos a seguir informando
¿Por qué necesitamos su ayuda para financiar nuestra cobertura informativa en Estados Unidos y en todo el mundo? Porque somos una organización de noticias independiente, libre de la influencia de cualquier gobierno, corporación o partido político. Desde el día que empezamos, hemos enfrentado presiones para silenciarnos, sobre todo del Partido Comunista Chino. Pero no nos doblegaremos. Dependemos de su generosa contribución para seguir ejerciendo un periodismo tradicional. Juntos, podemos seguir difundiendo la verdad.
