Câmara dos EUA aprova dois projetos de lei em apoio a protestos em Hong Kong

Seis órgãos do regime chinês em 20 de novembro condenaram a aprovação da Lei de Direitos Humanos de Hong Kong através do Senado

21 de Noviembre de 2019 8:59 AM Actualizado: 21 de Noviembre de 2019 8:59 AM

Por Eva Fu, Epoch Times

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou em 20 de novembro dois projetos de lei que apoiam os protestos em favor da democracia em Hong Kong e os enviará à Casa Branca para sanção ou veto do presidente Trump.

A Câmara votou 417 contra 1 pela Lei de Direitos Humanos e Democracia de Hong Kong, que foi aprovada por unanimidade no Senado um dia antes. A Câmara aprovou por unanimidade outra versão deste projeto no início de outubro.

A Lei requer que o Departamento de Estado revise todos os anos se a cidade, que retornou ao domínio chinês em 1997, mantém autonomia suficiente para justificar seus privilégios econômicos especiais com os Estados Unidos.

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Médicos acompanham manifestantes até a Universidade Politécnica de Hong Kong em 20 de novembro de 2019 (Laurel Chor / Getty Images)
Médicos acompanham manifestantes até a Universidade Politécnica de Hong Kong em 20 de novembro de 2019 (Laurel Chor / Getty Images)

Também abre caminho para responsabilizar as autoridades estrangeiras por violações dos direitos humanos em Hong Kong. As sanções incluem proibi-los de entrar no país e congelar seus ativos nos Estados Unidos.

“Sempre acreditamos que todas as pessoas na China merecem coisa melhor do que a brutalidade e as violações sistemáticas de seus direitos humanos universalmente reconhecidos. Os ditadores implacáveis da China discordam e são forçados a aumentar seu controle”, disse o deputado Chris Smith (R-N.J.), principal defensor do projeto na Câmara dos Deputados.

Tropa de choque realiza prisões quando manifestantes (esq.) tentam encontrar uma passagem segura para fora do campus da Universidade Politécnica de Hong Kong no distrito de Hung Hom em Hong Kong em 18 de novembro de 2019 (Ye Aung Thu / AFP via Getty Imagens)
Tropa de choque realiza prisões quando manifestantes (esq.) tentam encontrar uma passagem segura para fora do campus da Universidade Politécnica de Hong Kong no distrito de Hung Hom em Hong Kong em 18 de novembro de 2019 (Ye Aung Thu / AFP via Getty Imagens)

Um segundo projeto de lei, a Lei de Proteção de Hong Kong, foi aprovada na Câmara por 417 contra 0. A medida exige que os Estados Unidos proíbam a exportação de certas armas de controle de multidões para a força policial de Hong Kong, acusada de usar táticas fornecidas para reprimir as manifestações. O projeto suplementar do Senado também foi aprovado por unanimidade na terça-feira.

Seis órgãos do regime chinês em 20 de novembro condenaram a aprovação da Lei de Direitos Humanos de Hong Kong através do Senado.

O vice-ministro das Relações Exteriores da China convocou um enviado dos Estados Unidos para expressar “forte oposição” à medida. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores descreveu sua aprovação como um ato de interferência estrangeira nos assuntos internos do país e alertou para “fortes contramedidas”.

Em resposta às críticas de Pequim, Smith disse que a questão deve ser vista de uma perspectiva diferente.

“A única interferência que vejo é a interferência de Pequim nas liberdades democráticas de Hong Kong”, disse ele, citando a promessa do regime quando do retorno da cidade ao domínio do regime comunista chinês de permitir um alto nível de liberdade e independência judicial.

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