Parlamento Europeu reconhece independentistas catalães como eurodeputados

Por efe
06 de Enero de 2020
Actualizado: 06 de Enero de 2020

Bruxelas, 6 jan – O Parlamento Europeu reconheceu como eurodeputados os líderes independentistas da Catalunha Oriol Junqueras, Carles Puigdemont e Toni Comín, por meio de comunicado interno, que a Agência Efe teve acesso nesta segunda-feira.

A decisão foi tomada, apesar da resolução da Junta Eleitoral Central da Espanha, que determinou que Junqueras, preso no país e condenado a 13 anos de detenção por sublevação, não poderia ser eurodeputado.

A notificação da Eurocâmara aponta que o reconhecimento dos políticos independentistas como membros será oficializado durante a sessão plenária marcada para o próximo dia 13.

O texto que a Efe teve acesso afirma que o status de eurodeputados tem efeito desde 2 de julho de 2019, quando foi constituída a atual legislatura do Parlamento Europeu, em mandato válido até 2024.

No último dia 19 de dezembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia publicou uma sentença que determinava que Junqueras deveria ter sido como integrantes da Eurocâmara e que deveria ter gozado de imunidade, a partir das eleições de maio, quando ainda não havia sido condenado pela justiça espanhola.

A sentença também beneficiou Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, além de Comín, ex-conselheiro do governo da comunidade autônoma, que estão foragidos na Bélgica, mas que não receberam sentenças na Espanha. Ambos já tinham credencial provisória como eurodeputados.

Na última sexta-feira, a Junta Eleitoral Central da Espanha decidiu que Junqueras não poderia integrar o Parlamento Europeu, devido a pena de prisão.

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