Administração Trump adverte Hospital que forçou enfermeira católica a ajudar em aborto

A administração Trump enviou um aviso a um hospital de Vermont depois que uma investigação descobriu que o estabelecimento havia forçado uma enfermeira a ajudar em um aborto, um procedimento que foi realizado contra sua consciência.

A enfermeira católica apresentou uma queixa de discriminação de consciência e religiosa ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) do Escritório de Direitos Civis (OCR) contra seu empregador, o Centro Médico da Universidade de Vermont (UVMMC), em maio do ano passado. Uma investigação foi iniciada e concluiu que o hospital conscientemente designou a enfermeira para o procedimento de aborto eletivo e a forçou a ajudar no processo, apesar de suas objeções religiosas e morais, de acordo com uma declaração do departamento em 28 de agosto.

A enfermeira, que deixou suas objeções conhecidas por anos, alegou no dia do incidente que não lhe foi informado de antemão que ela estava programada para participar de um aborto até o momento em que ela entrou na sala. A National Review informou que ela estava programada para ajudar com uma dilatação e curetagem – que é um procedimento para limpar o útero de uma mulher usado para abortos espontâneos e abortos – e que ela acreditava que ela estava programada para ajudar em um aborto espontâneo.

Quando ela entrou na sala de cirurgia, o médico disse à enfermeira: «Não me odeie», segundo a declaração do HHS. A enfermeira expressou suas objeções novamente, mas acabou cedendo e ajudou com o procedimento, temendo que ela perdesse o emprego ou fosse denunciada às autoridades de licenciamento.

«Estava claro o que aconteceria ali era tirar a vida de uma pessoa humana viva», disse o diretor do Escritório de Direitos Civis, Roger Severino, a repórteres em 28 de agosto, informou a agência de notícias.

“A experiência deixou [a enfermeira] profundamente traumatizada”, dizia o aviso de violação (pdf).

O HHS informou em sua declaração que o UVMMC havia violado a Emenda da Igreja que proíbe a discriminação contra profissionais de saúde que tenham objeções religiosas ou morais a abortos e sujeitá-los a diferentes termos ou condições de emprego que outros profissionais de saúde.

«Forçar a equipe médica a ajudar na tomada da vida humana inflige-lhes um dano moral que não é apenas desnecessário e errado, mas também viola a lei federal de longa data», disse Severino no comunicado de 28 de agosto. “Nossa investigação revelou uma séria discriminação por parte da UVMMC contra enfermeiras e funcionários que não podem, em sã consciência, ajudar em abortos eletivos”.

“Estamos prontos para ajudar a UVMMC a mudar suas políticas e procedimentos para respeitar os direitos de consciência e remediar os efeitos de sua discriminação”, acrescentou.

De acordo com a declaração, esta não é a primeira vez que o hospital forçou sua equipe a ajudar em um aborto contra suas objeções religiosas e morais. O Escritório de Direitos Civis disse ter conversado com outros profissionais de saúde do hospital que, desde pelo menos a primavera de 2017, foram “intencionalmente, desnecessária e conscientemente” agendados pelo hospital para ajudar nos abortos eletivos, apesar de suas objeções.

O Escritório de Direitos Civis concedeu ao UVMMC 30 dias para mostrar ao departamento que mudará suas políticas para não forçar mais a equipe de saúde a participar do aborto por motivos religiosos ou morais. O departamento disse que, se o hospital deixar de fazê-lo, a queixa será encaminhada à Administração de Recursos e Serviços de Saúde – um componente do departamento de saúde que fornece verbas – para revisão.

Isso significa que o hospital poderá perder seu financiamento se não fizer as alterações exigidas pelo Escritório de Direitos Civis. Segundo o comunicado, o hospital, sediado em Burlington, Vermont, recebeu doações da Administração de Recursos e Serviços de Saúde desde outubro de 1998. O hospital informou que gastou US$ 1,6 milhão em doações nos últimos três anos.

O presidente Donald Trump demonstrou consistentemente uma postura «pró-vida» desde que assumiu o cargo. Trump e o vice-presidente Mike Pence se tornaram o primeiro presidente e vice-presidente a se dirigir à Marcha pela Vida em Washington em janeiro de 2018 e também proclamaram 22 de janeiro como o Dia Nacional da Santidade da Vida Humana.

O HHS criou a Divisão de Consciência e Liberdade Religiosa em seu Escritório de Direitos Civis em janeiro de 2018 como parte da visão de Trump de proteger a tradição americana de liberdade religiosa.

«Por muito tempo, muitos profissionais de saúde foram vítimas de bullying e discriminação por causa de suas crenças religiosas e convicções morais, levando muitos deles a se perguntarem que futuro eles têm em nosso sistema médico», disse o ex-secretário da HHS Eric D. Hargan.

Enquanto isso, no início de maio, o HHS anunciou uma regra final para proteger grupos de saúde e indivíduos de provisão obrigatória ou participação em serviços a que se opõem por razões religiosas ou morais como aborto, esterilização e suicídio assistido, segundo a declaração do HHS (pdf).

Desta forma, em junho, o governo Trump anunciou que interromperá a pesquisa financiada pelo governo federal que usa tecido fetal humano de aborto eletivo conduzido pelo governo.

«Promover a dignidade da vida humana, da concepção à morte natural, é uma das principais prioridades do governo do presidente Trump», afirmou o HHS em comunicado.

Siga Janita no Twitter: @janitakan