Mensagem do presidente, Jair Bolsonaro, enviada a jornalistas hoje (31/12), sobre mineração em terras indígenas.
Mineração em terras indígenas
O Ministro das Minas e Energia recebeu o embaixador da Bélgica e apresentou-lhe alguns motivos porque o Governo Jair Bolsonaro pretende regulamentar a mineração em Terra Indígena:
- No Brasil há quase 600 comunidades indígenas e muitas delas querem a mineração.
- Os governos FHC e Dilma também propuseram, sem sucesso, regulamentar a mineração em TI.
- que a mineração em área indígena exige a prévia oitiva dos índios, autorização do Congresso e indenização aos índios (art. 231 da Constituição);
- que nenhum país do mundo tem essas exigências;
- que a França faz mineração na Guiana e sequer reconhece, nesse seu território, o que seja uma comunidade indígena;
- que não foi o índio que se integrou à nossa cultura, mas que foi a cultura ocidental europeia, como a Belga, que incorporou os índios (e os Africanos) à nossa cultura, mas hoje os condenam à miséria;
- que o maior cinturão de preservação ambiental do estado do Pará é o que circunda Carajás, pois lá a própria Vale faz a segurança para preservar;
- que são os “novos” minerais e as modernas tecnologias que consertarão os estragos ambientais do presente e do passado, deixados, principalmente, pelos países ricos;
- que as riquezas minerais não estão onde queremos, mas onde a natureza as colocou: no Norte do Brasil onde, “curiosamente”, governos anteriores demarcaram enormes áreas indígenas.
Uma área maior que a região Sudeste (SP, MG, RJ e ES) já está demarcada no Brasil como TI. Sob essas áreas uma completa “Tabela Periódica“.
O Ministro fará exposições para outros embaixadores, para mostrar-lhes o quão será bom para os índios, o Brasil e o mundo a mineração em TI.
Assinam a mensagem o ministro Bento Albuquerque e o Presidente Jair Bolsonaro.
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