Por Cláudio Humberto, Diário do Poder
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), transferiu toda a área de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A expectativa é que a denominação da pasta passe a Ministério da Cultura e do Turismo.
A iniciativa segue uma tendência mundial de atribuir a essas áreas um viés econômico. Durante o governo de transição, a equipe do atual ministro Paulo Guedes (Economia) estudou seriamente a adoção desse conceito, reunindo em um “Ministério do Entretenimento”, além de Turismo e Cultura, também Esportes.
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O decreto presidencial transferiu à pasta do Turismo a Secretaria Especial de Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
Também foram transferidas as competências do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo quanto à política nacional de cultura, proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e do Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.
O desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal também foram atribuições transferidas para o Ministério do Turismo.
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