A audiência do macroprocesso contra a fabricante alemã Volkswagen pelo escândalo da manipulação de emissões de poluentes em carros a diesel, que ficou conhecido como «dieselgate», teve início nesta segunda-feira (30) na Alemanha com o objetivo de responder aos cerca de 60 objetos de litígio.
Em comunicado, a Audiência Territorial de Braunschweig lembra que a Associação Alemã de Organizações de Consumidores (VZBV) procura com o processo coletivo esclarecer questões de fato e de direito, importantes para as reivindicações de indenização dos usuários.
Nesse processo, não serão analisadas as mais de 60 mil ações individuais, mas a decisão terá caráter vinculativo para os clientes que se juntaram à ação coletiva.
O juiz que preside a sala, Michael Neef, afirmou que as duas partes terão oportunidades suficientes para defender as suas posturas e que as questões controversas serão abordadas em particular com todas as partes para resolvê-las o mais rápido possível.
A ação coletiva contra a fabricante automobilística alemã foi apresentada em 1º de novembro do ano passado pela VZBV com o objetivo de determinar se os afetados têm direito a uma indenização e qual a quantia.
O processo se refere a veículos das marcas Volkswagen, Audi, Seat e Skoda com motores diesel do tipo EA 189, equipado com um dispositivo de desligamento. Os carros saíam de fábrica emitindo mais poluentes do que o permitido por lei, mas a empresa instalou um software que fazia com que os números fossem maquiados para se adequarem.
É o primeiro macroprocesso em tribunais da Alemanha, depois de uma reforma legal aprovada em novembro de 2018, e a Volkswagen advertiu que o caso pode durar anos.
Segundo o Escritório Federal de Justiça da Alemanha, até a última quinta-feira, eram 468.992 os motoristas que haviam se juntado ao processo, e esse número pode ter subido, já que ainda era possível se apresentar para o grupo até ontem.
A Volkswagen revelou que aproximadamente 11 milhões de veículos no mundo todo – 2,5 milhões na Alemanha – tinham em seu software comandos que maquiavam os dados das emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) apenas durante testes em laboratório.
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