O Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) foi retirado de pauta, segundo informou a Câmara dos Deputados.
A retirada foi feita pelo relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), namorado da apresentadora Fátima Bernardes, da Rede Globo.
Gadelha considerou que a redação do texto precisa de “aprimoramento”, por meio da elaboração de substitutivo, já que está sofrendo por “interpretações distorcidas”, segundo nota.
“O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos”, continua.
Família
A proposta tinha como objetivo criar o “Estatuto das Famílias do Século XXI”, reconhecendo como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas”, e “independente de consanguinidade”.
Juristas convidados pelo Gospel Prime para analisar o projeto apontaram brechas para a poligamia, incesto e pedofilia, ao tentar redefinir o conceito de família.
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