Um projeto de lei excepcional e transitória para a realização de novas eleições na Bolívia foi enviado nesta quarta-feira (20) ao Senado pelo governo interino do país. Caso não haja consenso para o avanço do projeto, o governo cogita convocar novo pleito por decreto.
As eleições do último dia 20 de outubro foram marcadas por fraudes e manipulações, verificadas por uma auditoria realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Após a divulgação da auditoria, no dia 10 deste mês , e pressionado pelas Forças Armadas, o então presidente do país, Evo Morales, renunciou ao cargo e asilou-se no México.
A autoproclamada presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, assumiu o posto após a renúncia de Morales. Jeanine informou hoje que pretende convocar as eleições o quanto antes, respeitando a Constituição. «Faremos isso [convocar novas eleições] em conjunto com organizações internacionais e com todos aqueles que desejam enriquecer o projeto-base, que será útil para todos os bolivianos «, afirmou a presidente.
O projeto de lei, que já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, será debatido a fim de viabilizar as novas eleições. O Congresso tem a missão de modificar o sistema eleitoral para permitir nova convocatória no prazo de 90 dias, contados a partir da renúncia de Morales, ocorrida no último dia 10.
«Primeiro, estaremos mais apegados à Constituição. Redigimos um projeto de lei básico, que provavelmente será corrigido, acordado e enriquecido por todos os setores envolvidos na lógica de pacificar o país e eleger nossos governantes», afirmou Jeanine Áñez.
Caso não haja consenso no Congresso, uma vez que a bancada do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), tem maioria nas duas Casas, o governo cogita convocar eleições por meio de decreto. «Obviamente, esgotando todas as instâncias, se o Congresso não nos permitir fazê-lo de maneira legal, bem, já procuraremos outros mecanismos, mas que o país terá eleições, isso sim, nós garantimos», afirmou a presidente interina.
Eleições por decreto já foram convocadas antes na Bolívia, no mandato do presidente provisório Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), e servem como jurisprudência para o atual governo. No entanto, a presidente do Senado, Eva Copa, afirmou que tal ação seria inconstitucional. «Não podemos permitir que uma eleição seja feita por decreto, quando a Assembleia Legislativa estiver funcionando com legalidade e legitimidade», disse a senadora.
Cómo puede usted ayudarnos a seguir informando
¿Por qué necesitamos su ayuda para financiar nuestra cobertura informativa en Estados Unidos y en todo el mundo? Porque somos una organización de noticias independiente, libre de la influencia de cualquier gobierno, corporación o partido político. Desde el día que empezamos, hemos enfrentado presiones para silenciarnos, sobre todo del Partido Comunista Chino. Pero no nos doblegaremos. Dependemos de su generosa contribución para seguir ejerciendo un periodismo tradicional. Juntos, podemos seguir difundiendo la verdad.
