Juízes reagem à lei de abuso de autoridade e planejam até paralisação

Juízes recorrerão ao STF e ameaçam paralisação geral

Por Michael Caceres, Gospel Prime
01 de octubre de 2019 9:54 AM Actualizado: 01 de octubre de 2019 9:54 AM

Após a derrubada da maioria dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (24) pelo Congresso Nacional, associações de juízes estão se mobilizando para reagir à lei de abuso de autoridade.

Os magistrados pretendem entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei e ameaçam até com paralisação do Judiciário como forma de contra-atacar a medida.

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) defende a paralisação como forma de pressionar o Legislativo e foi aprovada internamente pela maioria dos 355 juízes da ativa.

Com a iniciativa da Amepa, a proposta será levada à assembleia da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Sendo aprovada, os magistrados iniciarão uma greve nacional.

Segundo o presidente da Amepa, Silvio Maria, a derrubada dos 18 vetos pelo Congresso deixou o texto da lei “muito genérico” e permite “a exposição e perda de força” da magistratura.

Ele também aponta que a redação é “extremamente prejudicial ao combate à criminalidade”, pois “criminaliza atos da Justiça”, deixando os juízes acuados.

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