O Projeto de lei de privatização da Eletrobras deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até o início de novembro no máximo, afirmou hoje (18) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em rápida coletiva de imprensa realizada durante o leilão da A-6, sobre compra de novas fontes de energia elétrica renovável.
“Vamos ver como isso será feito, vamos conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional. Eu pretendo entregar esse projeto de lei ao Congresso Nacional pessoalmente, tendo em vista a relevância”, disse o ministro.
Segundo Albuquerque, a ideia do governo federal de privatização por capitalização está mantida, ou seja, diluindo a participação societária da União através do aumento do capital da empresa.
Modernização
Está descartado o envio de novo projeto de lei tratando da reforma do setor elétrico, conforme sinalizou o próprio ministro. Segundo ele, as metas do ministério quanto à modernização do setor já foram atendidas pelos projetos que já se encontram no Congresso.
Tramitam na casa atualmente dois projetos com esse objetivo: o PL 1917 e o PLS 232, do senador Marcos Rogério. Temos interagido com o senador para passarmos as nossas contribuições, que vão dar respaldo técnico para a tramitação do projeto”, afirmou Albuquerque.
Capitalização e plano de demissão
Com uma meta estipulada em R$ 9,9 bilhões para o aumento do capital da empresa através da emissão de novas ações, a Eletrobras comunicou, na segunda-feira (14), a abertura de um processo de capitalização. Desse total, a União, que detém o controle da empresa, será responsável pelo aporte de R$ 4 bilhões.
A Eletrobras tem como objetivo economizar R$ 510 milhões ao ano reduzindo o pessoal. Para atingir esse número, a empresa lançou um Plano de Demissão Consensual, a fim de diminuir em 1,6 mil o número de funcionários.
Com informações da Agência EFE.
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