Relatório da Missão Técnica de Especialistas Eleitorais da União Europeia anunciou na sexta-feira (20) que seus pesquisadores detectaram «numerosos erros e irregularidades nos registros eleitorais», durante as eleições presidenciais de 20 de outubro na Bolívia.
Segundo o documento, «houve atas com um número incomumente alto de votos nulos, votos em branco e participação de cem por cento dos eleitores em uma série de zonas eleitorais».
El Informe Final de la Misión Técnica de Expertos Electorales sobre las recientes Elecciones incluye más de 20 recomendaciones. A partir de la invitación de Bolivia, la UE analiza el envío de una Misión de Observación Electoral para las elecciones de 2020 https://t.co/MTAHqO9gMm
— UniónEuropea Bolivia (@UEenBolivia) December 20, 2019
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Em seu relatório, os membros desta missão especial responsável por garantir o processo democrático livre e transparente na Bolívia verificaram que «várias atas deveriam ter sido anuladas».
Um processo «caótico»
Ele também alerta que a contagem dos votos foi um processo «caótico» devido à pressa em anunciar os resultados das eleições o mais rápido possível, sem levar em conta possíveis erros ou irregularidades.
«O processo de contagem foi caótico, o que pareceu dever-se à determinação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) de proclamar os resultados presidenciais o mais rápido possível, independentemente de erros e irregularidades», afirma o relatório.
O documento também afirma que a jornada eleitoral «transcorreu pacificamente e com uma alta participação dos eleitores». Ele também enfatiza que «os fiscais eleitorais provaram ter um bom conhecimento dos processos de votação».
No entanto, o relatório afirma que «um grande número de registros eleitorais evidenciou irregularidades, que podem ser acontecido ou devido à falta de treinamento dos apuradores ou a manipulações deliberadas».
Veja aqui o relatório completo.
Auditoria da OEA em conjunto com a UE
Portanto, a Organização dos Estados Americanos (OEA) conduziu uma auditoria dos resultados a convite do governo boliviano, processo que foi acompanhado por vários Estados membros da UE e da OEA que estavam presentes naquele escrutínio.
A OEA concluiu que o primeiro turno deveria ser cancelado devido a todas as falhas ocorridas e recomendou a realização de novas eleições. Nesse sentido, o Alto Representante da UE emitiu uma declaração reiterando a mesma posição com o objetivo de «restaurar a confiança e a credibilidade no sistema democrático boliviano».
Recomendações para as próximas eleições
Diante desse cenário, a Missão Técnica dos Especialistas Eleitorais da UE fez várias recomendações e aconselhou que sejam implementadas antes das eleições de 2020.
“Proibir todo uso ilícito de recursos estatais na campanha, melhorar o sistema de justiça eleitoral, melhorar a transparência e a comunicação do TSE, adotar medidas para combater notícias falsas e desinformação, estabelecer critérios mais claros para a revisão das atas eleitorais, permitir a recontagem, melhorar o processo de resultados preliminares e promover a participação dos observadores nacionais” são algumas das recomendações prioritárias.
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