O Secretário de Defesa Mark Esper aprovou na terça-feira, três de setembro, a transferência de US$ 3,6 bilhões dos fundos do Departamento de Defesa para projetos de construção militar, no intuito de construir cerca de 175 milhas do muro ao longo da fronteira Estados Unidos-México em 11 projetos.
Autoridades do Pentágono disseram que metade do dinheiro virá de projetos militares nos Estados Unidos e o restante virá de projetos no exterior. Eles não disseram quais dos 127 projetos de construção militar serão afetados, mas disseram que mais detalhes estarão disponíveis na quarta-feira após os membros do Congresso serem notificados sobre a mudança, informou a Associated Press.
Elaine McCusker, controladora do Pentágono, disse que os projetos não financiados não estão sendo cancelados. O Pentágono indicou que os projetos militares estão sendo adiados.
Em uma carta de Esper ao Comitê de Serviços Armados do Senado, Esper observou que o presidente Donald Trump havia emitido uma proclamação em 15 de fevereiro, declarando uma emergência nacional na fronteira sul que requer o uso de forças armadas.
«Eu determinei que 11 projetos de construção militar [de parede] ao longo da fronteira internacional com o México, com um custo total estimado em US $ 3,6 bilhões, são necessários para apoiar o uso das forças armadas em conexão com a emergência nacional», escreveu Esper em uma carta obtida pela CNN.
“Esses projetos irão detectar a entrada ilegal, aumentar o tempo de fuga daqueles que atravessam ilegalmente a fronteira e canalizar os migrantes para os portos de entrada”, escreveu Esper. «Eles reduzirão a demanda por pessoal e ativos do [Departamento de Defesa] nos locais onde as barreiras são construídas e permitirão a realocação de pessoal e ativos do Departamento de Defesa para outras áreas de alto tráfego na fronteira sem barreiras».
«A esse respeito, os projetos de construção contemplados são multiplicadores de força», diz a carta.
«Consequentemente, autorizei e instruí o Secretário Interino do Exército a empreender esses 11 projetos com rapidez e … fazê-lo sem levar em consideração qualquer outra disposição da lei que possa impedir a construção da expedição de tais projetos em resposta à emergência nacional».
Garantir financiamento para a crise nas fronteiras
Desde que assumiu o cargo, Trump exigiu que o Congresso financiasse a construção de um muro na fronteira sul – sua promessa histórica de campanha. Os democratas, cujos votos são necessários para atingir o limite de 60 votos no Senado, frustraram todas as tentativas.
Em dezembro, quando o presidente manteve sua promessa de campanha e se recusou a assinar a conta de gastos que chegou à sua mesa retendo fundos para um muro na fronteira, o Congresso perdeu um prazo para financiar o governo, provocando um desligamento parcial. A paralisação durou 35 dias, entre 22 de dezembro e 25 de janeiro, a mais longa da história dos Estados Unidos.
Em 14 de fevereiro, após uma prolongada batalha política, o Congresso e o presidente aprovaram US $ 1.375 bilhões para a construção de “cercas primárias para pedestres” ao longo da fronteira no sudeste do Texas. Isso estava muito aquém das demandas de Trump, mas o presidente assinou o financiamento, dizendo que conseguiria o dinheiro de outra maneira para enfrentar a crise humanitária na fronteira sudoeste.
Trump então declarou uma emergência nacional em 15 de fevereiro. A medida permitiu redirecionar os fundos do Departamento de Defesa, além do que o Congresso aprovou, para a construção do muro de fronteira Estados Unidos-México.
Trump permitiu a transferência de US$ 3,6 bilhões do orçamento de construção militar para a construção de muros. O presidente também ordenou a transferência de US$ 3,1 bilhões adicionais, o que não exigiu a declaração de uma emergência nacional: US$ 2,5 bilhões foram transferidos das atividades de combate às drogas do Departamento de Defesa e US$ 601 milhões do fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro.
Em 14 de março, o Senado aprovou uma resolução privilegiada para encerrar a declaração de emergência na fronteira nacional de Trump. Trump então usou seu poder de veto pela primeira vez em sua presidência em 15 de março para anular a resolução do Congresso. Mais tarde, em 26 de março, a Câmara liderada pelos democratas tentou, mas não conseguiu, anular o veto de Trump. Nesse ponto, a Casa Branca havia garantido US$ 8,1 bilhões para a construção de muros nas fronteiras.
Os repórteres da Associated Press e do Epoch Times, Ivan Pentchoukov e Petr Svab, contribuíram para esta reportagem.
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