O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá lançar na próxima segunda-feira (4) um pacote de medidas econômicas, por ocasião dos 300 dias de governo, a começar por medidas de estímulo à geração de empregos. Bolsonaro quer iniciar o quanto antes esforços para reduzir a marca de 11,8% de desemprego.
Uma das principais medidas será a criação do chamado emprego verde e amarelo, no qual empresas deixam de pagar temporariamente a contribuição patronal à Previdência Social pelo prazo de dois anos. O foco é a geração de vagas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho e para maiores de 55 anos.
O governo também quer ampliar a oferta de microcrédito, com a participação direta do Banco do Nordeste. Está em estudo ainda conceder incentivo fiscal a empresas que investirem na qualificação profissional de seus empregados, além de usar recursos públicos para a formação de desempregados.
Coordenado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o grupo de técnicos sugeriram ainda a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.
Outra medida é a parceria com empresas privadas e agentes públicos funcionem como uma agência de trabalho informal e, ao ajudar um desempregado a se recolocar no mercado, poderá receber uma parcela do seguro-desemprego que seria gasto.
O governo avalia ainda a liberação de R$65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho.
As medidas de profunda reformulação do funcionalismo público devem ser anunciadas pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). A ideia é apresentar propostas para cortar os gastos com o funcionalismo e, no âmbito do pacto federativo, acionar gatilhos para impedir o descumprimento de regras fiscais.
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