O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, encaminhou nesta quarta-feira (30), ao presidente Jair Bolsonaro um anteprojeto de lei que visa endurecer a repressão nos casos de violência doméstica, e aumenta a pena nos casos de crimes contra a honra. O texto propõe também algumas mudanças na Lei Maria da Penha.
Ibaneis destaca que os crimes contra a honra, e a ameaça são aqueles de maior incidência no contexto da violência doméstica. “Porém não possuem nenhum tratamento mais gravoso, como ocorre, por exemplo, no caso de crime de lesão corporal”.
No caso do art.147 do Código Penal, o governador, que já foi presidente da OAB-DF, propõe a criação de uma figura qualificada para o crime de ameaça, quando for praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ibaneis destaca que de regra, percebe-se que a ameaça, juntamente com os crimes contra a honra, são as figuras típicas de maior incidência no caso de violência contra a mulher. ”Além de merecer reprimenda mais gravosa, no caso da ameaça não é raro que o agressor concretize o crime, resultando, muitas vezes, em feminicídio”.
Cómo puede usted ayudarnos a seguir informando
¿Por qué necesitamos su ayuda para financiar nuestra cobertura informativa en Estados Unidos y en todo el mundo? Porque somos una organización de noticias independiente, libre de la influencia de cualquier gobierno, corporación o partido político. Desde el día que empezamos, hemos enfrentado presiones para silenciarnos, sobre todo del Partido Comunista Chino. Pero no nos doblegaremos. Dependemos de su generosa contribución para seguir ejerciendo un periodismo tradicional. Juntos, podemos seguir difundiendo la verdad.
