Aborto forçado e atos sexuais coagidos: numerosas violações dos direitos humanos contra mulheres na Coreia do Norte

O mundo continua amplamente inconsciente da extensão das inúmeras violações dos direitos humanos que as mulheres norte-coreanas enfrentam. Abortos forçados em mulheres repatriadas da China e demandas de guardas por suborno na forma de atos sexuais forçados ou relações sexuais em mulheres comerciantes são alguns dos muitos casos generalizados de abuso que poucos relatos recentes lançaram luz sobre o assunto.

Oh Jung Hee, 40 anos, uma comerciante têxtil da província de Ryanggang, vendia roupas nas bancas do mercado na cidade de Hyesan.

“Eu fui vítima muitas vezes. … Nos dias em que eles se sentiam assim, os guardas do mercado ou policiais poderiam me pedir para segui-los até uma sala vazia do lado de fora do mercado, ou até algum outro lugar que eles escolhessem. O que podemos fazer? Eles nos consideram brinquedos [sexuais]. Nós [mulheres] estamos à mercê dos homens. Agora, as mulheres não podem sobreviver sem que homens com poder estejam próximos a elas”, disse Jung Hee, que deixou a nação comunista coreana em 2014, à Human Rights Watch (HRW).

Em um relatório intitulado “Você chora à noite, mas não sabe por quê”, lançado em novembro de 2018, a HRW relata 54 casos de “Violência sexual contra mulheres na Coreia do Norte” por mulheres que deixaram o país em 2011.

O relatório disse que os perpetradores de violência sexual contra as mulheres são “altos funcionários do partido, guardas de prisão e de detenção e interrogadores, policiais e policiais secretos, promotores e soldados”.

As vítimas entrevistadas pela HRW disseram que não podiam fazer nada quando os funcionários exigiam favores sexuais, dinheiro ou outros favores deles. A maioria dos casos de abuso não é denunciada e o governo norte-coreano raramente publica estatísticas ou relatórios.

“Os norte-coreanos com quem falamos nos disseram que o contato sexual indesejado e a violência são tão comuns que passaram a ser aceitos como parte da vida cotidiana: o abuso sexual realizado por funcionários e a impunidade que eles gozam estão ligados aos padrões mais amplos de abuso sexual e impunidade no país”, informou o relatório.

Aborto forçado contra mulheres repatriadas da China

Outro relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos em 2014 disse que as mulheres norte-coreanas repatriadas da China são particularmente visadas para abortos forçados.

“A Comissão considera que há uma prevalência generalizada de aborto forçado e infanticídio contra mães repatriadas e seus filhos, violando das leis nacionais e internacionais”, destacou o relatório.

Esses abortos forçados e o infanticídio acontecem principalmente dentro de centros de detenção e interrogatório e dentro de centros de detenção.

“O depoimento de testemunhas aponta para o desdém das autoridades da RPDC por crianças etnicamente mistas – especificamente crianças concebidas por homens chineses – como o condutor de abortos forçados sobre mulheres grávidas e infanticídio de seus bebês”, apontou o relatório.

“Se você engravidar na China, eles supõem que você engravidou de um chinês, portanto mulheres que retornam para a RPDC são submetidas a abortos forçados”, disse uma mulher que testemunhou o aborto forçado em duas mulheres repatriadas e que também foi repatriada muitas vezes, de acordo com a comissão.

O relatório disse que a ideia de “sangue e etnia coreanos puros” torna essas mulheres vulneráveis a violações muito extremas.

“O aborto forçado e o assassinato forçado de recém-nascidos têm acontecido. As desertoras norte-coreanas que engravidaram na China, se forem repatriadas, serão consideradas culpadas por estarem carregando o filho de um cidadão chinês e serão obrigadas a abotar ou, se derem à luz, esse filho será morto”,  testemunhou Kim Young- Hwan, que trabalha com antigas cidadãs da RPDC promovendo, inclusive,  assistência para elas na China, perante a Comissão na Audiência Pública de Seul de acordo com o relatório.