Por Anastasia Gubin, Epoch Times
A Câmara dos Deputados boliviana sancionou no sábado à noite (23), por unanimidade, lei que anula as eleições de 20 de outubro e dá lugar ao chamado para novas eleições gerais cuja data será fixada pelo novo Supremo Tribunal Eleitoral.
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, confirmou que neste domingo ela promulgará a lei aprovada pelos deputados.
«Quero agradecer aos nossos parlamentares por terem entendido e ouvido as demandas do povo boliviano», disse a presidente interina em uma mensagem de vídeo em sua conta no Twitter.
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Mañana a las 10.00 am promulgaré la “Ley de Régimen excepcional y transitorio para la realización de Elecciones Generales” aprobado por la Asamblea Legislativa.
Quiero agradecer a nuestros parlamentarios por haber entendido y escuchado las demandas del pueblo boliviano. pic.twitter.com/MZuZ1MSQXy
— Jeanine Añez Chavez (@JeanineAnez) November 24, 2019
A sessão durou várias horas em um debate sobre fraude eleitoral, por um lado, e a renúncia do ex-presidente Evo Morales, considerado um golpe de Estado entre os deputados que são seguidores do Movimento ao Socialismo (MAS), informou Erbol.
«Na ausência de maiores considerações, fica sancionada a lei, consulte-se o Poder Executivo para fins constitucionais», disse Sergio Choque, presidente da Câmara dos Deputados e do MAS, segundo a agência Efe.
Os masistas lamentaram que o ex-presidente não tenha concluído sua gestão até 22 de janeiro do próximo ano. Choque enfatizou que o «MAS cumpre seus compromissos» ao aprovar a lei para que «não haja mais conflitos sociais, ou mais mortos ou feridos».
No mesmo sábado, o projeto de lei já havia sido aprovado no Senado, que posteriormente o enviou à Câmara dos Deputados.
A legislatura cancela as eleições de 20 de outubro e inclui uma série de exceções aos regulamentos eleitorais para acelerar a chamada às urnas.
A nomeação de um novo órgãos eleitoral será mais rápida e levará dois dias depois que for promulgada, com um novo padrão eleitoral e com os candidatos que desejam se apresentar, sem passar pelas primárias, informou a Efe.
Um dos artigos indica que o limite de dois mandatos deve ser respeitado, enquanto outro anula provisoriamente as regras sobre primárias e alianças entre partidos.
Quiero denunciar ante el país que parlamentarios del Movimiento al Socialismo tienen la intención de aprobar una ley para favorecer a quienes han cometido delitos y ahora pretenden obtener impunidad.
Mi decisión es clara y firme: No voy a promulgar esa Ley. pic.twitter.com/s52nY8S5bS
— Jeanine Añez Chavez (@JeanineAnez) November 23, 2019
Os parlamentares do Movimento ao Socialismo expressaram sua intenção de aprovar uma lei de impunidade para ex-mandatários e funcionários designados, que foi questionada pela presidente Áñez por «favorecer aqueles que cometeram crimes e agora pretendem obter impunidade».
«Minha decisão é clara e firme: não promulgarei essa lei», disse Añez em comunicado no Twitter.
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