O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o indulto de Natal beneficiará policiais presos injustamente. O presidente disse que, apesar de ainda não ter assinado, já decidiu que a medida, destinada a conceder perdão a presos, será dada aos policiais.
“Talvez assine hoje. Não assinei ainda, mas vai incluir policiais”, disse Bolsonaro, sem dar maiores detalhes sobre os critérios do benefício.
Bolsonaro também comentou sobre a redução da taxa básica de juros, a Selic. De acordo em ele, a queda da Selic resultará em uma economia de R$ 110 bilhões para os cofres públicos. Esta semana, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 4,5% – o menor percentual já registrado.
“Só de juros, ano que vem, vamos pagar, dada a [redução da] taxa Selic, menos R$ 110 bilhões em juros. Estamos recuperando o Brasil. Não é fácil”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.
Perguntado sobre a possibilidade de a equipe econômica criar uma nova modalidade de juros, incidente sobre operações bancárias eletrônicas, Bolsonaro disse que a questão ainda está sob estudo, e que a intenção do governo é a de substituir e simplificar impostos.
“Se ele [ministro da Economia, Paulo Guedes] está estudando, [essa questão] não chegou para mim ainda. O que ele quer na verdade é substituir impostos. Ele quer simplificar essa teia de impostos, porque é difícil ser patrão no Brasil. Qualquer fiscal que chegar na sua empresa vai achar uma maneira de te multar. Para você ser patrão aqui, precisa ser herói. Precisa ter poderes sobrenaturais para fugir das fiscalizações”, disse o presidente.
Energia
Bolsonaro comentou também a possibilidade de serem criadas taxas para consumidores de energia que fazem uso de painéis solares. “Quem decide essa questão é a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que é uma agência autônoma. Não interferimos nela, mas estamos trabalhando, via ministro Bento [Albuquerque], de Minas e Energia, para chegar a um bom termo. Mas a agência, se não me engano, segue orientações previstas em uma lei de 2012. Logicamente, se depender de mim, quem quiser colocar energia solar em sua casa terá imposto zero.”
Recentemente a Aneel decidiu abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis.
Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e mini geração de energia distribuída diz que é possível tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
Com informações, Agência Brasil
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