Em sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, em março, o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou ao lado do Presidente Donald Trump a assinatura de um acordo de salvaguardas tecnológicas que viabilizará as operações comerciais de empresas norte-americanas no Centro Espacial de Alcântara, localizado no estado do Maranhão, Região Nordeste do Brasil.
A negociação do novo acordo levou quase 20 anos para ser concluída e inicialmente foi rejeitada em 2000 pelo Parlamento Brasileiro no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No entanto, em 12 de novembro deste ano, o Senado Federal aprovou os termos do pacto firmado com os Estados Unidos.
Ao assinar o acordo com Bolsonaro, o Presidente Donald Trump celebrou o novo pacto com o Brasil e ressaltou a importância econômica do ato. “Por conta da localização de Alcântara, conseguiremos economizar quantias enormes de dinheiro”, afirmou.
“A Base de Alcântara, para nós, está sendo deficitária. E a entrada dos Estados Unidos ajuda a catapultar o Centro de Lançamento, além de aprimorar a economia e a geração de novos empregos”, destacou o Presidente Jair Bolsonaro em coletiva de imprensa após reunião na Casa Branca.
O acordo faz parte do Programa Espacial Brasileiro, encabeçado pela Agência Espacial do Brasil e tem como principal objetivo explorar as potencialidades que o país tem a oferecer nesta área.
Fundamentos do acordo
A nova parceria firmada entre o Brasil e os Estados Unidos prevê a proteção das tecnologias e patentes norte-americanas contra o uso ou cópia não-autorizadas pelos detentores.
Com o acordo, os Estados Unidos autorizam que o Brasil faça o lançamento de foguetes e espaçonaves nacionais e estrangeiras; por sua vez, caberá ao Brasil a proteção de todas as tecnologias contidas nos equipamentos utilizados.
O pacto, porém, não prevê a permissão do lançamento de mísseis ou artefatos bélicos, tratando apenas de fins pacíficos.
Protagonismo americano
Em entrevista exclusiva ao The Epoch Times, o Presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Teixeira Moura, detalhou diversos pontos do novo acordo e destacou os avanços que o pacto trará para o Brasil e os Estados Unidos.
Segundo Moura, a viabilização do acordo permitirá que o Brasil entre num mercado composto por 80% de tecnologia norte-americana, podendo explorar diversos segmentos da área espacial.
“A exigência que o Governo Americano fez foi no sentido de respeitar a propriedade intelectual da tecnologia deles. Por outro lado, a tecnologia norte-americana está presente em cerca de 80% dos artefatos de foguetes e satélites, portanto, esse acordo nos insere de forma mais significativa neste mercado”, afirmou.
Além de ser uma opção segura para a realização dos trabalhos, Alcântara tende a oferecer aos Estados Unidos grandes benefícios econômicos por necessitar de um custo menor para a viabilização das atividades espaciais.
Atualmente, o Centro de Lançamento de Alcântara encontra-se ocioso e de acordo com o Presidente da Agência, tal fator pode favorecer em grande escala os lançamentos dos foguetes americanos, em função da disponibilidade da agenda.
“De imediato, os Estados Unidos serão beneficiados com a atual ociosidade dos lançamentos, passando a ter a oportunidade de poder contar com um calendário mais flexível e sem a necessidade de aguardar muito tempo para realizar as atividades que eles precisam fazer”, afirmou.
Em função da proximidade com o Equador, há a facilitação do local para lançar foguetes para outras áreas devido à inclinação mais abrangente da órbita.
“Os Estados Unidos têm vários sítios de lançamentos, mas com inclinações de órbita muito restritas, e Alcântara abrange mais de 100 graus de possibilidades de lançamento, podendo ser para o norte, sul, leste e oeste. Portanto, em apenas um local, com uma única infraestrutura, eles poderão lançar foguetes para qualquer direção e dispensando uma quantia muito menor de dinheiro para esses trabalhos”, destacou o presidente.
Ganhos para o Brasil
O Brasil passa a ter, graças ao novo acordo, uma maior visibilidade na área espacial, atraindo mais empresas para investirem no país, proporcionando grandes vantagens financeiras devido às atividades realizadas em Alcântara e impulsionando a geração de empregos.
De acordo com dados fornecidos pela Agência Espacial Brasileira, atualmente, existe a previsão do país arrecadar anualmente cerca de US$10 bilhões por ano com os trabalhos realizados no local.
O Presidente da Agência também destacou os avanços na educação que as demandas em Alcântara poderão trazer, como maior oferta de cursos universitários e especializações em ciências espaciais.
“Com as atividades, há a tendência de despertar o interesse de várias pessoas e surgirem demandas na educação. Portanto, é questão de tempo para surgir um maior interesse nos estudos nessa área”, afirmou Moura.
Questão política
Rejeitado no ano 2000 pelo Congresso Nacional, o acordo reeditado e assinado por Bolsonaro e Trump foi aprovado por um número alto de votos no parlamento brasileiro em novembro.
Em entrevista ao The Epoch Times, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), afirmou que houve um entendimento na atual composição do parlamento em torno da necessidade de aprovação do acordo.
Trad é Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e integrou a comitiva presidencial que visitou Washington em março. Na ocasião, o senador visitou alguns integrantes do Senado Americano e que, segundo ele, ficaram satisfeitos com os termos do novo acordo.
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“Os senadores entenderam os benefícios que o acordo trará para o Brasil, pois isso irá gerar divisas econômicas para o país e proporcionará um maior desenvolvimento do estado do Maranhão, além de toda a tecnologia que advém dos americanos. Considero que Alcântara é o local mais propício para o lançamento de foguetes e satélites”, afirmou.
Trad observou que o acordo melhora o relacionamento do Brasil com os Estados Unidos e possibilita outras parcerias com os americanos.
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