Por Michael Caceres, Gospel Prime
Os deputados e senadores não se intimidaram com a opinião pública e decidiram derrubar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro a artigo da minirreforma eleitoral, retomando uma brecha que pode garantir um gasto de até R$ 6 bilhões com a campanha eleitoral do próximo ano.
No texto retomado pelos parlamentares, o valor do fundo eleitoral passa a ser definido na Lei Orçamentária a cada ano, tendo como teto o total das emendas de bancada estadual, que em 2020 será de cerca de R$ 6 bilhões.
O fundo até então equivalia a, ao menos, 30% dessas emendas, algo em torno de R$ 1,7 bilhão. O veto havia destacado que a mudança acarretaria em em aumento de despesas públicas.
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Mesmo com o alerta encaminhado pelo Planalto, que dizia ainda que o aumento não propunha o cancelamento equivalente de outra despesa, os parlamentares resolveram reverter a decisão do presidente.
Durante a sessão, 6 dos 11 vetos presidenciais em análise foram totalmente derrubados. Além disso, dos 202 vetos parciais à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, três foram derrubados.
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