O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País. Segundo ele, é preciso simplificar o sistema, tributar menos o consumo e mais a renda e resolver as distorções de arrecadação dos tributos.
Maia participou de evento do jornal Correio Braziliense, em Brasília, sobre esse tema. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também participaram. A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Maia afirmou que a base da sociedade é proporcionalmente mais tributada, o que significa que os ricos pagam menos impostos.
“Nós tributamos mais o consumo do que a renda, diferentemente dos EUA. Isso significa que tributamos mais a base da sociedade, proporcionalmente, do que os ricos. Quanto mais rico, menos impostos você paga”, disse.
O presidente destacou ainda que não haverá solução para o crescimento econômico brasileiro se o País não resolver as distorções dos sistemas tributário, previdenciário, administrativo.
“Da mesma forma que o sistema previdenciário, o sistema tributário gera muitas distorções, ineficiência, acho que isso é um dos pilares do não crescimento sustentável do nosso país. A reforma administrativa também concentra renda na elite do funcionalismo público”, disse.
Relator
Aguinaldo Ribeiro destacou que não tem como tratar de reforma tributária sem atacar o principal imposto do consumo, que é o ICMS. Segundo ele, a simplificação do sistema é um dos objetivos da reforma.
“É uma construção difícil, porque lidamos com entes federados e setores produtivos. Mas nosso sistema está exaurido por completo”, disse. (Ag. Câmara)
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