Possível entrada da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU gera críticas

Faltando poucas semanas da decisão de quem ocupará os dois cargos vagos da região latino-americana no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Venezuela surge como possível ocupante de um desses assentos.

No momento, é «quase certo» que a Venezuela seja eleita, disse Andrés Oppenheimer, correspondente estrangeiro e colunista do The Miami Herald e El Nuevo Herald, acrescentando que isso se deve ao fato de que existem dois assentos disponíveis para a América Latina no Conselho e existem apenas dois países postulados, que são Venezuela e Brasil.

“É um escândalo que a ditadura da Venezuela seja escolhida para fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As democracias latino-americanas que denunciaram Maduro devem propor um terceiro país da região e fazer campanha para evitar a eleição iminente da Venezuela”, disse no Twitter José Miguel Vivanco, diretor executivo do departamento americano do Human Rights Watch.

Segundo esta organização, se a Venezuela for eleita, o regime terá o poder de votar na nomeação de especialistas, na adoção de resoluções e na agenda do CDH, o que daria a oportunidade de combater o escrutínio e promover sua impunidade.

Es un escándalo que la dictadura de Venezuela sea elegida para integrar el Consejo de DDHH de la ONU. Las democracias latinoamericanas que han denunciado a Maduro deberían proponer un tercer país de la región y hacer una campaña para evitar la inminente elección de Venezuela. https://t.co/ImnAyIVABE

— José Miguel Vivanco (@JMVivancoHRW) September 7, 2019

Não é a primeira vez que o regime se torna membro do Conselho, desde que foi integrado no período 2015-2018, juntamente com outros regimes conhecidos por violar os direitos humanos, como Cuba, China e Iraque.

Quando os Estados Unidos decidiram deixar o órgão em junho passado, o Secretário de Estado, Mike Pompeo, explicou a rejeição de seus membros.

«O Conselho de Direitos Humanos é um péssimo defensor dos direitos humanos», disse Pompeo. «Pior, o Conselho de Direitos Humanos se tornou um exercício de hipocrisia vergonhosa, ignora muitas das piores violações de direitos humanos no mundo, e alguns dos piores violadores do mundo estão no próprio Conselho».

Pompeo classifica China, Cuba e Venezuela como alguns dos piores violadores de direitos humanos que faziam parte do conselho.

Origem da candidatura

A reunião ministerial do Movimento dos Países Não-Alinhados (Mnoal), realizada em julho em Caracas, foi o cenário em que foi concebido o lançamento da candidatura da Venezuela para fazer parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no que parece ser um claro desafio do Regime de Maduro para a comunidade internacional.

O representante de Maduro perante o Mnoal, Samuel Moncada, disse que a proposta obteve o apoio de 120 nações que compõem esse movimento político (dois terços dos membros da ONU).

As eleições estão marcadas para outubro próximo, na sede da organização internacional, em Nova Iorque.

Papel do Conselho

A resolução da Assembleia Geral que decretou a criação do CDH estabelece que “os membros eleitos para o Conselho devem aplicar as normas mais estritas na promoção e proteção dos direitos humanos e cooperar plenamente com o Conselho”.

No entanto, como alerta o Human Rights Watch, esses esforços devem começar por garantir que os membros que “julgarão e promoverão os direitos humanos do CDH sejam adequados e evitar que regimes como o que hoje governa a Venezuela obtenham posições através das quais eles podem manipular e deturpar a causa nobre dos direitos e liberdades fundamentais, que o CDH deve defender.”

A ditadura de Maduro integraria esse importante órgão apesar de a própria ONU, através da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ter informado em julho que as forças de segurança do ditador venezuelano são responsáveis por mais de 6.800 execuções extrajudiciais entre janeiro de 2018 e maio de 2019.

Coincidentemente, nesta semana, 11 organizações de direitos humanos solicitaram à ONU a criação de uma Comissão de Investigação sobre violações de direitos humanos na Venezuela.

O pedido foi baseado no relatório apresentado em julho pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, grupos como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Universidade Católica Andrés Bello.

«Isso deve incluir, sem caráter restritivo, casos de tortura e tratamento desumano, detenções arbitrárias, discriminação, desaparecimentos forçados e violações da liberdade de expressão, do direito à vida e dos direitos à saúde e alimentação», disseram as organizações.

O pedido será discutido durante a 42ª sessão do CDH, que ocorrerá entre 9 e 27 de setembro em Genebra, Suíça, e no contexto da abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, Estados Unidos.

Bachelet atualiza seu relatório sobre violações

Entre 19 e 21 de junho, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), Michelle Bachelet, visitou a Venezuela.

Durante sua permanência, a ditadura de Maduro foi responsável por vários desaparecimentos forçados de oficiais aposentados, um dos quais, o capitão Rafael Acosta Arévalo, que morreu devido às torturas recebidas enquanto estava nas mãos da Direção Geral de Contra-Inteligência Militar.

Ontem (9), Bachelet atualizou o relatório sobre a Venezuela, no qual denunciou novas execuções extrajudiciais cometidas pelo regime, bem como casos de tortura.

Ela indicou que apenas no mês de julho, a ONG «Monitor de Vítimas» identificou 57 novos casos de supostas execuções extrajudiciais cometidas pela FAES em Caracas e enfatizou que essa força repressiva recebe apoio do mais alto nível do regime, mesmo quando a ONU pediu que ele desmantelasse essa força.