O presidente Donald Trump assinou uma lei bipartidária em 25 de novembro que faz da crueldade animal um crime federal.
A lei, Lei de Prevenção à Crueldade e Tortura Animal (PACT), permitiria às autoridades federais processar pessoas envolvidas em uma forma hedionda de abuso de animais conhecida como «esmagamento», onde indivíduos mutilam e torturam animais.
A Lei PACT foi introduzida pelos senadores Pat Toomey (R-Pa.) e Richard Blumenthal (D-Conn.) e foi aprovada por unanimidade no Senado em 5 de novembro e na Câmara em 23 de outubro.
Durante a assinatura, Trump disse que estava satisfeito em assinar a Lei PACT. Ele disse: «temos a responsabilidade de honrar a dignidade da criação de Deus. Com a Lei de hoje, tomamos o passo crítico de sermos mais responsáveis e humanos administradores do nosso planeta. »
Toomey considerou a promulgação da legislação uma «grande vitória» para a proteção dos animais contra abusos, enquanto Blumenthal disse que estava «grato» por vê-la entrar em vigor.
«A tortura bárbara de animais não tem lugar em uma sociedade civilizada e deve ser um crime – e graças a essa nova lei, agora é», disse Blumenthal em comunicado.
A Humane Society dos Estados Unidos recebeu as notícias em uma declaração descrevendo-a como um «momento decisivo» para a proteção dos animais no país. A organização de bem-estar animal disse que, embora os 50 estados tenham leis contra a crueldade animal, não houve proibição federal, causando uma lacuna na lei. A nova lei fornecerá às autoridades federais as ferramentas e os recursos necessários para perseguir indivíduos que cometerem tais atos dentro da jurisdição federal.
“A aprovação desta medida pelo Congresso e pelo presidente marca uma nova era na codificação da bondade para com os animais dentro da lei federal. Durante décadas, uma lei nacional anti-crueldade era um sonho para os protecionistas de animais. Hoje é uma realidade”, afirmou Kitty Block, presidente e CEO da Humane Society dos Estados Unidos, em comunicado.
Juntamente com a Humane Society, outros grupos, como a Ação de Bem-Estar Animal, a Associação Nacional de Xerife, a Ordem Fraterna de Polícia e a Associação de Promotores, endossam a legislação.
A nova lei expande a lei de 2010 que proíbe a venda de vídeos que mostram a trituração de animais. Isso garantiria que os indivíduos considerados culpados de torturar animais enfrentassem acusações criminais, multas e até sete anos de prisão.
**********
Assista também:
Qual é a chave para o sucesso?
Cómo puede usted ayudarnos a seguir informando
¿Por qué necesitamos su ayuda para financiar nuestra cobertura informativa en Estados Unidos y en todo el mundo? Porque somos una organización de noticias independiente, libre de la influencia de cualquier gobierno, corporación o partido político. Desde el día que empezamos, hemos enfrentado presiones para silenciarnos, sobre todo del Partido Comunista Chino. Pero no nos doblegaremos. Dependemos de su generosa contribución para seguir ejerciendo un periodismo tradicional. Juntos, podemos seguir difundiendo la verdad.
