-
Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial
A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), está publicada ...
Presidente Trump assina Projeto de Lei que transforma crueldade animal em crime federal
O presidente Donald Trump assinou uma lei bipartidária em 25 de novembro que faz da crueldade animal um ...
Presidente interina promulga lei que convoca novas eleições na Bolívia
La Paz, 24 nov - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo uma lei que ...
Pequim julgou mal Trump e superestimou sua infiltração no governo dos EUA antes de atacar Hong Kong, afirma especialista
Análise de Notícias Várias agências governamentais chinesas e numerosas mídias estatais bombardearam a Casa Branca com duras críticas ...
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados ...
Lei que pune «cidades-santuário» para imigrantes entra em vigor na Flórida
A lei que pune as "cidades-santuário" entrou em vigor nesta terça-feira no estado da Flórida, nos Estados Unidos, ...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com ...
Quem são os deputados que aprovaram lei que permite usar fundo partidário para pagar advogados de políticos condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 3, o Projeto de Lei 11.021/2018 que libera verbas ...
