O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (17) a realocação de R$ 1,2 bilhão para ações na atenção primária, como reforço de unidades básicas de saúde (UBSs), além de investimentos e qualificação da atenção especializada em hospitais que fornecem esse tipo de atendimento.
Desse total, R$ 740 milhões serão destinados ao custeio de 858 serviços de média e alta complexidades, abrangendo 1.900 leitos, dos quais 600 em unidades de tratamento intensivo (UTIs). Os recursos se destinarão ainda ao custeio de 510 novas ambulâncias para o Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu). Mais 600 ambulâncias passarão por renovação de frota, quando o veículo é substituído por um novo.
Estados e municípios vão receber R$ 215 milhões para construção e reforma de unidades de saúde, como postos, unidades de pronto atendimento e hospitais. Deste total, R$ 175 milhões serão direcionados para 81 serviços de atenção especializada e R$ 40 milhões, para ações como reforma e construção da atenção primária, como UBSs.
O montante já estava no orçamento do Ministério da Saúde e, segundo a assessoria da pasta, foi realocado a partir de uma série de economias, como em contratos de compra de medicamentos e em mudanças de procedimentos de gestão.
Na cerimônia de anúncio da liberação dos recursos, hoje em Brasília, o ministro Luiz Henrique Mandetta falou sobre a gestão das verbas da pasta durante o ano. “Estamos às vésperas do encerramento do primeiro ano. Esse orçamento foi confeccionado no ano anterior. Neste orçamento fizemos diversos esforços para chegar a um momento administrativo como este”, afirmou.
Santas casas
Dentro das verbas realocadas, R$ 200 milhões serão disponibilizados para hospitais sem fins lucrativos, como as santas casas. Segundo a Federação Nacional de Santas Casas, tais instituições realizam 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de 70%, quando considerados procedimentos e tratamentos de alta complexidade.
Além disso, o Ministério da Saúde informou que zerou os pedidos de habilitação deste ano. Essas solicitações são os pleitos para que unidades desenvolvam determinados serviços de atendimento, da atenção básica à alta complexidade.
“Pela primeira vez na história do SUS, 100% do que está pronto para ser publicado está publicado. É dinheiro que a gente habilita e permanece, fica perene. Dá para os prefeitos a parte federal de todos os pedidos que estavam neste ministério”, disse Mandetta.
Orçamento
O ministro falou também sobre o orçamento da pasta para 2020. Mandetta destacou que, com a aprovação das novas normas, o Congresso Nacional indicará mais emendas impositivas, mais recursos discricionários da pasta. “Cada vez que se constrói um posto ou hospital, é prazeroso lançar e acompanhar a obra. A responsabilidade do Parlamento que vai indicar os investimentos é também indicar o custeio”, ressaltou.
Rio de Janeiro
Mandetta abordou ainda a crise na área de saúde do Rio de Janeiro. Dentre os recursos realocados, R$ 56,5 milhões serão repassados ao estado. Destes, R$ 47,9 milhões corresponderão a novas habilitações de serviços, o que implica um custeio permanente, R$ 6,6 milhões serão direcionados a hospitais filantrópicos e R$ 2 milhões se destinarão a investimentos.
O ministro lembrou que, diante da crise do sistema de saúde do município, foram anunciados R$ 150 milhões para a prefeitura. Segundo Mandetta, a intenção é concluir o repasse antes do fim do ano, até o dia 30 deste mês.
Cómo puede usted ayudarnos a seguir informando
¿Por qué necesitamos su ayuda para financiar nuestra cobertura informativa en Estados Unidos y en todo el mundo? Porque somos una organización de noticias independiente, libre de la influencia de cualquier gobierno, corporación o partido político. Desde el día que empezamos, hemos enfrentado presiones para silenciarnos, sobre todo del Partido Comunista Chino. Pero no nos doblegaremos. Dependemos de su generosa contribución para seguir ejerciendo un periodismo tradicional. Juntos, podemos seguir difundiendo la verdad.
