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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na ...
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da ...
No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ...
Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores
A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de ...
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da ...
Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça
O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da ...
Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras como PGR
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi ...
