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Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial
A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), está publicada ...
Bolsonaro afirma depender do Congresso para ampliar posse e porte de armas
O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e ...
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, ...
Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (19) que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo ...
Congresso vai criar comissão especial para discutir reforma tributária
O Congresso Nacional vai criar amanhã (19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto ...
Saúde perde R$500 milhões para o Fundão Eleitoral, afirma ministro
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” ontem (4) com a retirada de cerca R$ ...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 ...
Guedes diz que não há «ponto inegociável» no pacote econômico
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (6) que não há “ponto inegociável” nas propostas de reestruturação ...
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a ...
Em oitavo dia de protestos, manifestantes tentam invadir Congresso do Chile
No início da tarde de hoje (25) manifestantes tentaram invadir o Congresso Nacional chileno, mas foram detidos por ...
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência
Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde ...
Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com ...
Senado derruba 18 vetos de Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite ...
