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Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (19/12) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de ...Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a ...MP e relator defendem improcedência de ações que tentam cassar Bolsonaro, no TSE
Em julgamento iniciado ontem no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defendeu a improcedência ...Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso do sítio de Atibaia no TFR4
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados ...Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (6), não ver ...Operação da PF investiga propina da J&F para Renan e mais 9 senadores
Por Diário do Poder A Polícia Federal (PF) cumpre desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) ...TSE rejeita ação que questionava favorecimento da Record a Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, hoje (24), improcedente denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record aos então ...